Politica de Privacidade

Para receber informacoes sobre os seus dados pessoais, os propositos e as partes de informacao que sao compartilhadas, entre em contato com o Proprietario.

Tipos de Dados Coletados

Uso de Dados e outros dados coletados. Detalhes completos sobre cada tipo de Dados Pessoais coletados sao fornecidos nas secoes dedicadas desta politica de privacidade ou por textos explicativos especificos exibidos antes da coleta de Dados.

Os Dados Pessoais poderao ser fornecidos livremente pelo Usuario, ou, no caso dos Dados de Utilizacao, coletados automaticamente ao se utilizar este Aplicativo.

A menos que especificado diferentemente todos os Dados solicitados por este Aplicativo sao obrigatorios e a falta de fornecimento destes Dados podera impossibilitar este Aplicativo de fornecer os seus Servicos. Nos casos em que este Aplicativo afirmar especificamente que alguns Dados nao forem obrigatorios, os Usuarios ficam livres para deixarem de comunicar estes Dados sem nenhuma consequencia para a disponibilidade ou o funcionamento do Servico.

Os Usuarios que tiverem duvidas a respeito de quais Dados Pessoais sao obrigatorios estao convidados a entrar em contato com o Proprietario.

Quaisquer usos de cookies - ou de outras ferramentas de rastreamento - por este Aplicativo ou pelos proprietarios de servicos terceiros utilizados por este Aplicativo serao para a finalidade de fornecer os Servicos solicitados pelo Usuario, alem das demais finalidades descritas no presente documento e na Politica de Cookies.

Os Usuarios ficam responsaveis por quaisquer Dados Pessoais de terceiros que forem obtidos, publicados ou compartilhados atraves deste Servico (este Aplicativo).

Modo e Local de Processamento dos Dados

Metodo de processamento

O Proprietario tomara as medidas de seguranca adequadas para impedir o acesso nao autorizado, divulgacao, alteracao ou destruicao nao autorizada dos Dados.

O processamento dos Dados e realizado utilizando computadores e /ou ferramentas de TI habilitadas, seguindo procedimentos organizacionais e meios estritamente relacionados com os fins indicados. Alem do Proprietario, em alguns casos, os Dados podem ser acessados por certos tipos de pessoas encarregadas, envolvidas com a operacao deste Servico (este Aplicativo) (administracao, vendas, marketing, administracao legal do sistema) ou pessoas externas (como fornecedores terceirizados de servicos tecnicos, carteiros, provedores de hospedagem, empresas de TI, agencias de comunicacao) nomeadas, quando necessario, como Processadores de Dados por parte do Proprietario. A lista atualizada destas partes pode ser solicitada ao Proprietario a qualquer momento.

Lugar

Os dados sao processados nas sedes de operacao dos Proprietarios, e em quaisquer outros lugares onde as partes envolvidas com o processamento estiverem localizadas.

Dependendo da localizacao do Usuario as transferencias de dados poderao envolver a transferencia dos Dados do Usuario para outro pais que nao seja o seu. Para descobrirem mais sobre o local de processamento de tais Dados transferidos os Usuarios poderao verificar a secao contendo os detalhes sobre o processamento de Dados Pessoais.

Periodo de conservacao

Salvo especificacao em contrario neste documento, os Dados Pessoais serao tratados e armazenados pelo tempo necessario para as finalidades para as quais foram coletados, e poderao ser retidos por mais tempo em razao de qualquer obrigacao legal aplicavel ou com base no consentimento dos Usuarios.

Informacoes Adicionais para Usuarios - LGPD

Base juridica para o processamento

O Proprietario podera processar os Dados Pessoais relacionados ao Usuario se uma das hipoteses a seguir se aplicar:

• Os Usuarios tenham dado a sua anuencia para uma ou mais finalidades especificas.
• O fornecimento dos Dados for necessario para o cumprimento de um contrato com o Usuario e/ou quaisquer obrigacoes pre-contratuais do mesmo.
• O processamento for necessario para o cumprimento de uma obrigacao juridica a qual o Proprietario estiver sujeito.
• O processamento estiver relacionado a uma tarefa que for executada no interesse publico ou no exercicio de uma autorizacao oficial na qual o Proprietario estiver investido.
• O processamento for necessario para a finalidade de interesses legitimos perseguidos pelo Proprietario ou por um terceiro.

Em qualquer caso, o Proprietario colaborara de bom grado para esclarecer qual a base juridica que se aplica ao processamento, e em especial se o fornecimento de Dados for um requisito obrigatorio por forca de lei ou contratual, ou uma exigencia necessaria para celebrar um contrato.

Mais informacoes sobre o tempo de retencao

Salvo especificacao em contrario neste documento, os Dados Pessoais serao tratados e armazenados pelo tempo necessario para as finalidades para as quais foram coletados, e poderao ser retidos por mais tempo em razao de qualquer obrigacao legal aplicavel ou com base no consentimento dos Usuarios.

Portanto:

• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com a execucao de um contrato entre o Proprietario e o Usuario serao conservados ate que tal contrato tenha sido completamente cumprido.
• Os Dados Pessoais coletados para as finalidades relacionadas com os legitimos interesses do Proprietario serao conservados pelo tempo que for necessario para cumprir tais finalidades.
• O Proprietario podera ter a permissao de conservar os Dados Pessoais por um prazo maior sempre que o Usuario tiver dado a sua autorizacao para tal processamento, enquanto tal autorizacao nao tiver sido retirada.

Assim que o prazo de conservacao vencer os Dados Pessoais serao apagados. Desta forma o direito de acessar, o direito de apagar, o direito de corrigir e o direito a portabilidade dos dados nao poderao ter o seu cumprimento exigido apos o vencimento do prazo de conservacao.

Os direitos dos Usuarios com base na LGPD

Os Usuarios poderao exercer determinados direitos a respeito dos seus Dados processados pelo Proprietario. Em especial, os Usuarios possuem os direitos a fazer o seguinte, dentro dos limites permitidos por lei:

• Retirar a sua anuencia a qualquer momento. Os Usuarios possuem o direito de retirar a sua anuencia nos casos em que tenham dado a sua anuencia anteriormente para o processamento dos seus Dados Pessoais.
• Objetar o processamento dos seus Dados. Os Usuarios possuem o direito de objetar o processamento dos seus Dados se o processamento for executado sobre outra base juridica que nao a anuencia.
• Acessar os seus Dados. Os Usuarios possuem o direito de saber se os seus Dados estao sendo tratados pelo Proprietario, obter revelacoes sobre determinados aspectos do tratamento e conseguir uma copia dos Dados que estiverem sendo tratados.
• Verificar e pedir retificacao. Os Usuarios possuem o direito de verificar a exatidao dos seus Dados e de pedir que os mesmos sejam atualizados ou corrigidos.
• Restringir o processamento dos seus Dados. Os Usuarios possuem o direito de restringir o processamento dos seus Dados para qualquer outra finalidade que nao seja o armazenamento dos mesmos.
• Ter os seus Dados Pessoais apagados ou retirados. Os Usuarios possuem o direito de obter a eliminacao dos seus Dados do Proprietario.
• Receber os seus Dados e ter os mesmos transferidos para outro controlador. Os Usuarios possuem o direito de receber os seus Dados em um formato estruturado, utilizado comumente e apto a ser lido por maquinas.
• Registrar uma reclamacao. Os Usuarios possuem o direito de apresentar reclamacao perante a sua autoridade de protecao de dados competente (ANPD - Autoridade Nacional de Protecao de Dados).

Como exercer estes direitos

Quaisquer solicitacoes para exercer os direitos do Usuario podem ser encaminhadas ao Proprietario por meio dos detalhes de contato fornecidos neste documento. Tais pedidos sao gratuitos e serao atendidos pelo Proprietario com a maior brevidade possivel e sempre no prazo de um mes, fornecendo aos Usuarios as informacoes exigidas por lei. Qualquer retificacao ou exclusao de Dados Pessoais ou restricao de processamento sera comunicada pelo Proprietario a cada destinatario, se houver, a quem os Dados Pessoais foram divulgados, a menos que isso seja impossivel ou implique um trabalho desproporcional. A pedido dos Usuarios, o Proprietario os informara sobre tais destinatarios.

Informacoes adicionais sobre a coleta e processamento de Dados

Acao juridica

Os Dados Pessoais dos Usuarios podem ser utilizados para fins juridicos pelo Proprietario em juizo ou nas etapas conducentes a possivel acao juridica decorrente de uso indevido deste Servico (este Aplicativo) ou dos Servicos relacionados. O Usuario declara estar ciente de que o Proprietario podera ser obrigado a revelar os Dados Pessoais mediante solicitacao das autoridades governamentais.

Logs do sistema e manutencao

Para fins de operacao e manutencao, este Aplicativo e quaisquer servicos de terceiros poderao coletar arquivos que gravam a interacao com este Aplicativo (logs do sistema) ou usar outros Dados Pessoais (tais como endereco IP) para esta finalidade.

As informacoes nao contidas nesta politica

Mais detalhes sobre a coleta ou processamento de Dados Pessoais podem ser solicitados ao Proprietario, a qualquer momento. Favor ver as informacoes de contato no inicio deste documento.

Mudancas nesta politica de privacidade

O Proprietario se reserva o direito de fazer alteracoes nesta politica de privacidade a qualquer momento, atraves de notificacao a seus Usuarios nesta pagina e possivelmente dentro deste Servico (este Aplicativo) e/ou - na medida em que for tecnica e juridicamente viavel - enviando um aviso para os Usuarios atraves de quaisquer informacoes de contato disponiveis para o Proprietario. E altamente recomendavel checar esta pagina regularmente, consultando a data da ultima modificacao informada na parte inferior. Caso as mudancas afetem as atividades de processamento realizadas com base na anuencia do Usuario, o Proprietario coletara nova anuencia do Usuario, onde for exigida.